Como funciona a Tarifa Branca de energia elétrica

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Começou a valer, agora em 2020, para todos os consumidores de energia elétrica, a opção de aderir ao sistema de Tarifa Branca, em que é feita a cobrança de valores mais baixos em horários de consumo reduzido, e de preços bem mais elevados nos horários de pico. Esse sistema de tarifas variáveis já existia, mas, até 2019, era limitado a quem gastava mais de 250 kWh.

Estado repassa recursos aos municípios para pagar dívidas

Apesar de o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dar orientações sobre as regras para quem quiser aderir, não detalha quais os horários de pico adotados por cada concessionária. A coluna procurou a RGE, que informou que, no caso da concessionária, o horário de ponta é das 18h às 20h59min. Já o posto tarifário intermediário é das 16h às 17h59min e das 21h às 21h59min - os demais horários do dia são de Tarifa Branca, mais baixa. Finais de semana e feriados nacionais oficiais são sempre considerados como fora de ponta. Quem quiser, pode seguir com o sistema de medição convencional, em que a tarifa de energia não muda ao longo do dia.

Confira quem vai ocupar cargos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Porém, é preciso ficar atento e não sair pedindo a mudança para esse sistema de Tarifa Branca sem antes fazer uma análise dos hábitos de consumo. Tanto a Aneel quanto a RGE orientam que o sistema só é vantajoso para quem consegue evitar o consumo no horário de ponta e no intermediário, cujas tarifas são mais altas. No caso da RGE, enquanto a tarifa convencional custa R$ 0,560 pelo kWh, a tarifa de ponta é bem mais alta, de R$ 0,994. Já a tarifa para os horários de baixo consumo, das 22h às 15h59min, em dias de semana, é de R$ 0,454.

Por exemplo: se a família consegue adiar o horário de banho e o uso do o ar-condicionado para depois das 22h - ou se conseguir fazer isso pela manhã ou à tarde, até as 16h -, quando a tarifa fica mais baixa, pode compensar e ter redução na conta de luz. Porém, quem não consegue evitar o uso de equipamentos de maior consumo nos horários de ponta poderá ter prejuízo e pagar mais caro no final do mês, em comparação com o sistema convencional de medição.

Segundo a Aneel e a RGE, o objetivo da medida é tornar a população mais consciente sobre a utilização de energia, promovendo o uso racional.

COMO ADERIR AO NOVO SISTEMA
Vale lembrar que a adesão à Tarifa Branca é voluntária e vale para residências, comércios, indústrias, unidades do poder público ou rurais, com exceção dos clientes classificados como baixa renda e iluminação pública. Os interessados no modelo devem entrar em contato com a RGE, nas agências ou pelo telefone. Uma vez confirmada a opção, a companhia irá efetuar a troca do medidor antigo do cliente por um novo equipamento capaz de tarifar a energia por horário. A conta de luz enviada ao cliente passará, então, a detalhar as informações do consumo em cada um dos três horários e os respectivos valores. Não há custos para a instalação do novo medidor. Para quem já está conectado na rede, a companhia pode levar até 30 dias, após o pedido, para instalar o medidor e fazer a adesão ao sistema, enquanto para as novas instalações, o prazo é de cinco dias úteis. 

Caso a conta de luz aumente com a Tarifa Branca, o consumidor poderá voltar à tarifa convencional sem pagamento de multa, sendo que a distribuidora tem 30 dias para fazer a alteração. Caso queira participar de novo da modalidade tarifária branca, só poderá fazer o pedido novamente depois de 180 dias. Os clientes que aderirem ao novo modelo continuarão pagando os custos das bandeiras tarifárias.

Outras dúvidas e simulações comparando o valor da conta de luz com a tarifa tradicional e a Tarifa Branca estão no site. Lá, uma das simulações apontava que uma família que pagava R$ 78,53 de luz por mês com a cobrança tradicional passava a pagar R$ 74,68 com a Tarifa Branca (variável). Já a simulação para outra família com perfil de consumo diferente mostra que, no sistema tradicional, a conta fica em R$ 78,53, enquanto na Tarifa Branca, sairia mais caro, com R$ 83,38.